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Carnaval não é feriado

Embora esteja arraigado na cultura do País a ponto de ser indicado na maioria dos calendários, o Carnaval não é feriado nacional. Dessa forma, caso não exista lei municipal que determine a folga, o empregador pode optar por suspender o trabalho nos dias de folia ou manter expediente normal.
Se a opção for pela paralisação das atividades durante o festejo, as horas podem ser arcadas pela empresa ou compensadas pelos empregados. Estas compensações, no entanto, devem estar previstas em convenção coletiva da categoria. Se, no entanto, a escolha recair na manutenção do expediente, o funcionário que se ausentar poderá ter o dia descontado de seu salário.
Mas fique atento: caso o custeio da folga no Carnaval já tenha se tornado uma prática habitual do empregador, cancelar o benefício poderá...
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